Desta vez mais uma grata informação, recebo com a alegria a notícia da aprovação de dois artigos científicos – um em coautoria – para a apresentação no XXI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que se realizará na cidade de Uberlândia – MG:
A SUSPENSÃO DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS PELO SENADO E AS SÚMULAS VINCULANTES: QUANDO PRINCÍPIOS E REGRAS SE UNEM CONTRA A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
(Matheus Henrique dos Santos da Escossia; Vitor Seidel Sarmento)
O CONTEÚDO ESSENCIAL E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
(Vitor Seidel Sarmento)
Ambos enfrentam temas caros ao direito constitucional brasileiro e estão na pauta do dia, a saber, controle de constitucionalidade e liberdade de expressão. No mais, espero que em breve estejam disponíveis para acesso.
Até a próxima.
